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domingo, 20 de janeiro de 2013

PENDÊNCIAS NO CAUC DO SIAFI - II

Dos 25 (vinte e cinco) municípios da região pesquisado no site do Tesouro Nacional no domingo, 20 de janeiro, somente três não possuem pendência no CAUC do SIAFI (Glória, Itapicuru e Paulo Afonso), veja postagem abaixo. Dos 22 muncípios com pendências, são os seguintes os itens que 10 (dez) gestores atuais terão que resolverem para limparem o nome do município do CAUC do SIAFI: 1- Banzaê: Regularidade quanto a Contribuições Previdenciárias. 2- Cícero Dantas: Regularidade quanto a Tributos e Contribuições Federais e à Dívida Ativa da União; Regularidade quanto a Contribuições Previdenciárias; Publicação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF; Publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO; Exercício da Plena Competência Tributária; Regularidade Previdenciária. 3- Caldas de Cipó: Regularidade quanto a Contribuições Previdenciárias; Regularidade quanto a Contribuições para o FGTS; Regularidade perante o Poder Público Federal; Regularidade quanto à Prestação de Contas de Recursos Federais recebidos anteriormente; Exercício da Plena Competência Tributária e Aplicação Mínima de recursos em Educação. 4- Heliópolis: Regularidade quanto a Tributos e Contribuições Federais e à Dívida Ativa da União; Regularidade quanto a Contribuições Previdenciárias. 5- Nova Soure: Regularidade quanto a Tributos e Contribuições Federais e à Dívida Ativa da União; Regularidade quanto a Contribuições Previdenciárias; Regularidade quanto a Contribuições para o FGTS; Regularidade quanto à Prestação de Contas de Recursos Federais recebidos anteriormente. 6- Ribeira do Amparo: Regularidade quanto a Contribuições Previdenciárias e Regularidade perante o Poder Público Federal. 7- Ribeira do Pombal: Regularidade quanto a Tributos e Contribuições Federais e à Dívida Ativa da União; Regularidade quanto a Contribuições Previdenciárias; Regularidade quanto a Contribuições para o FGTS; Regularidade quanto à Prestação de Contas de Recursos Federais recebidos anteriormente no SIAFI e SINCOV; Publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO; Regularidade Previdenciária. 8- Tucano: Regularidade quanto a Contribuições Previdenciárias; Regularidade perante o Poder Público Federal; Regularidade quanto à Prestação de Contas de Recursos Federais recebidos anteriormente no SIAFI; Publicação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF; Publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO;  Encaminhamento das Contas Anuais; Exercício da Plena Competência Tributária; Aplicação Mínima de recursos em Educação e Regularidade Previdenciária. 9- Quijingue: Regularidade quanto a Tributos e Contribuições Federais e à Dívida Ativa da União; Regularidade quanto a Contribuições Previdenciárias; Regularidade perante o Poder Público Federal; Regularidade quanto à Prestação de Contas de Recursos Federais recebidos anteriormente do SINCOV; Exercício da Plena Competência Tributária e Regularidade Previdenciária. 10- Euclides da Cunha: Regularidade quanto a Contribuições Previdenciárias. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM, com pesquisa no site de Tesouro Nacional.

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