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terça-feira, 5 de março de 2013

Informativo nº 02 da ONG Cidade Ativa de Ribeira do Pombal

TRANSPORTE ESCOLAR 

Ontem retornaram as aulas nas escolas públicas municipais de Ribeira do Pombal, onde parte de nossos alunos da zona rural necessitam de Transporte Escolar para se locomoverem até as unidades de ensino onde estão matriculados. Com isso, membros da ONG Cidade Ativa estiveram acompanhando a chegada dos transportes nas escolas da sede por volta das 13:00 horas. Visualizamos 3 veículos (1 micro ônibus e 02 ônibus, sendo 1 próprio) que trouxeram alunos para algumas escolas. Agora existem algumas dúvidas, se o Pregão Presencial para contratação da empresa não foi realizado por completo, a Prefeitura Municipal contratou esses ônibus de forma emergencial? Qual foi a empresa contratada? Por qual período? Existe previsão para continuação do Pregão? 

Outra questão é a qualidade dos Transportes (fotos abaixo). O veículo amarelo (Projeto Caminho da Escola é de ótima qualidade, equipado com cintos de segurança, extintores e cadeira de roda), o micro ônibus locado (o branco da foto) apresenta boa qualidade. Mas o outro ônibus locado (azul) está totalmente irregular, pois não apresenta nem sinto de segurança como exige a legislação (Código Brasileiro de Trânsito). 

Ontem e hoje pela manhã estivemos também na Prefeitura Municipal procurando informações junto ao Setor de Licitação, que é responsável pelo Pregão, mas eles disseram que essa questão está com o Setor Jurídico. Procuramos o pessoal do Jurídico que disseram que isso é com a Secretaria de Educação. Entramos em contato por telefone com os responsáveis na Secretaria de Educação e os mesmos informaram que essa questão é com a Secretaria de Administração. Ao falarmos com o Secretário ele nos passou que não tem conhecido sobre essa questão. Diante dessa grande indefinição, a sociedade pombalense fica sem saber como os ônibus foram contratados, por qual período e quanto vai ser gasto de recursos do FUNDEB 40% e PNAT. 



Fiquem por dentro de todas as ações da ONG visitando a página na rede social Facebook: ONG CIDADE ATIVA

Matéria enviada por: ONG Cidade Ativa

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