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sábado, 9 de março de 2013

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM 214 MUNICÍPIOS

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DECRETO Nº 14.346 DE 08 DE MARÇO DE 2013. Declara Situação de Emergência nas áreas dos Municípios afetados por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012. O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 105, inciso XII, da Constituição Estadual e pelo inciso VII do art. 7º da Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012,  considerando a intensificação da escassez pluviométrica que, desde março de 2012, está afetando quase a totalidade do Estado da Bahia; considerando que a estiagem prolongada tem provocado danos à subsistência e à saúde da população de diversos Municípios; considerando que um número significativo de Municípios baianos tem experimentado graves prejuízos às atividades produtivas, principalmente à agricultura e à pecuária;  considerando competir ao Estado restabelecer a situação de normalidade e preservar o bem-estar da população e, nesse sentido, adotar as medidas que se fizerem necessárias,

D E C R E T A:  Art. 1º - Fica declarada Situação de Emergência nas áreas dos Municípios descritos no Anexo Único deste Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 01/2012.  Art. 2º - Fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e vigerá pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.  PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 08 de março de 2013.  JAQUES WAGNER – Governador.  Rui Costa -  Secretário da Casa Civil.  Maria Moraes de Carvalho Mota -  Secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza em exercício.

Da lista dos 214 municípios que estão em estado de emergência, motivado pela seca, neste decreto, consta os seguintes da nossa região: Adustina, Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Caldas de Cipó, Coronel João Sá, Euclides da Cunha, Fátima, Heliópolis,  Jeremoabo, Nova Soure, Novo Triunfo, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Santa Brígida, Sítio do Quinto, Quijingue, Tucano, Glória, Inhambupe, Itapicuru, Canudos, Uauá, Monte Santo. Fonte: Blog do Joilson Costa

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