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quarta-feira, 17 de abril de 2013

Câmara aprova texto principal de projeto que prejudica novos partidos


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o texto principal do projeto de lei que impede que parlamentares que mudem de partido no meio do mandato, transfiram também parte do tempo de rádio e TV e dos recursos do Fundo Partidário da sigla de origem. Após a conclusão da votação na Câmara, na semana que vem, o projeto deve ser analisado no Senado, antes de ser enviado para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.

Pelas regras atuais, a maior parte do fundo e da propaganda eleitoral é distribuída de forma proporcional ao tamanho das bancadas. Na prática, se for sancionada, a nova lei prejudicaria partidos ainda em gestação, como a Rede Sustentabilidade, idealizado pela ex-senadora Marina Silva.

Em sessão arrastada, que durou mais de 10 horas, com fortes embates entre os atuais partidos, o texto principal do projeto acabou aprovado por 240 votos a favor, 30 contrários e 3 abstenções. Os deputados aprovaram também emenda do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) que torna ainda menor a fração que novos partidos têm direito no tempo de propaganda.

Agora é com os senadores!

Fonte: G1

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