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terça-feira, 14 de maio de 2013

IMPLANTAÇÃO SISTEMA ABASTECIMENTO ÁGUA

Blog de blogdojoilsoncosta :BLOGDOJOILSONCOSTA, IMPLANTAÇÃO SISTEMA ABASTECIMENTO ÁGUA


DECRETO Nº 14.475 DE 13 DE MAIO DE 2013. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica. ...  D E C R E T A.  Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras, com as acessões e benfeitorias nelas existentes, totalizando 98,00m², pertencentes a quem de direito, situadas no Município de Ribeira do Amparo - Bahia, abrangendo a localidade de Baixa da Jurema, ... As áreas de terra de que trata este artigo destinam-se à implantação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na localidade de Baixa da Jurema, no Município de Ribeira do Amparo - Bahia.

DECRETO Nº 14.476 DE 13 DE MAIO DE 2013. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica. ... D E C R E T A.  Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras, com as acessões e benfeitorias nelas existentes, totalizando 196,00m², pertencentes a quem de direito, situadas no Município de Itapicuru - Bahia, abrangendo as localidades de Baixa do Rego e Vila Sergipana, ...  As áreas de terra de que trata este artigo destinam-se à implantação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água nas localidades de Baixa do Rego e Vila Sergipana, no Município de Itapicuru - Bahia.

DECRETO Nº 14.477 DE 13 DE MAIO DE 2013.  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica. ... D E C R E T A.   Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terras, com as acessões e benfeitorias nelas existentes, totalizando 98,00m², pertencentes a quem de direito, situadas no Município de Santa Brígida - Bahia, abrangendo a localidade de Tanquinho...  As áreas de terra de que trata este artigo destinam-se à implantação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na localidade de Tanquinho, no Município de Santa Brígida-Bahia.

DECRETO Nº 14.478 DE 13 DE MAIO DE 2013. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área de terra que indica. ... D E C R E T A.  Art. 1º - Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra, com as acessões e benfeitorias nelas existentes, totalizando 98,00m², pertencentes a quem de direito, situadas no Município de Heliópolis - Bahia, abrangendo a localidade de Arrozal, ...  As áreas de terra de que trata este artigo destinam-se à implantação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na localidade de Arrozal, no Município de Heliópolis - Bahia.

Estes Decretos entram em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 13 de maio de 2013. JAQUES WAGNER. Governador. Por Blog do Joilson Costa com pesquisa no DOE de 14 de maio 2013.

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