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sexta-feira, 5 de julho de 2013

Plano Safra Semiárido é lançado em Salvador para beneficiar 70% do território baiano

 Prefeita Patrícia de Banzaê ao lado de Dilma, Wagner, Pepe e colegas prefeitos da região (Foto: Manu Dias/SECOM)

A presidente Dilma Rousseff esteve em Salvador no dia de ontem, quinta-feira (4), acompanhada do governador Jaques Wagner, do prefeito de Salvador ACM Neto, do ministro do Desenvolvimento Agrário Pepe Vargas, do governador de Pernambuco Eduardo Campos, da governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini, dos senadores baianos Walter Pinheiro e Lídice da Mata, da presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, ministros, prefeitos, produtores e outros convidados, onde na ocasião ela lançou o Plano Safra Semiárido no Centro de Convenções da Bahia.

A região onde estão localizados 70% do território baiano, tem pela primeira vez na história, um Plano Safra especialmente voltado para os agricultores familiares que convivem com a seca.

O Plano Safra 2013/2014 específico para o semiárido beneficia agricultores familiares de 287 municípios baianos, aumentando a segurança produtiva e melhorando a estrutura dos produtores rurais em período de seca. 

Durante o lançamento, a presidente entregou a diversas prefeituras da Bahia, 68 ônibus escolares, 323 máquinas (Retroescavadeiras e Motoniveladoras) e assinou ordem de serviço para a construção de Cisternas. Ela anunciou ainda a inclusão do cacau na Política de Garantia de Preço Mínimo da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) pelo valor de R$ 75 a arroba e o aumento do menor preço para a compra do sisal, que passa de R$ 1,21 para R$ 1,41 o quilo. Com informações da SECOM Bahia

Presente ao evento, a prefeita de Banzaê Patrícia Almeida esta trazendo para uma Motoniveladora, ou Patrol, que vai ajudar na abertura e manutenção das estradas vicinais do município.

Na foto acima, Patrícia aparece ao lado da presidente Dilma, do governador Wagner, do ministro Pepe, dos colegas prefeitos da região, Helânio Calazans (Cícero Dantas), Romualdo (Coronel João Sá), Zé Aldo (Adustina), Batistinha (Novo Triunfo) e Cleigivaldo (Sítio do Quinto).




Desenvolvimento 

“Temos que ter um plano para reservação de água, para alimentação dos animais, criar indústrias mais fortes, adotar o que há de melhor na tecnologia. Se aqui somos capazes de plantar mandioca e palma forrageira, vamos assegurar um padrão de produção à altura e necessário. Os produtores rurais e suas famílias são essenciais e estão no centro deste Plano Safra Semiárido”, disse a presidente.

O governador falou da importância do desenvolvimento da agricultura familiar. “É um prazer receber a presidente da República, principalmente para o lançamento do Plano Safra 2013/2014, que abraça os nossos agricultores familiares. Nós queremos uma agricultura familiar não mais com enxada e ancinho, mas com trator e tecnologia, para que possamos fazer em pequenas áreas o que os grandes produtores fazem em grandes territórios”.

Políticas públicas 

O agricultor familiar Luzemberg Baldini, de Curaçá, no Sertão do São Francisco, acompanhou o evento. “Com a iniciativa, vão se abrir mais as portas para a agricultura familiar e para os movimentos sociais. Nós temos condições de produzir o ano inteiro, só são necessárias estas políticas públicas voltadas para a nossa região. O Plano Safra Semiárido é um grande benefício, o governo está olhando para nós”.

Segundo o ministro do Desenvolvimento, Pepe Vargas, há no semiárido cerca de 1,6 milhão de agricultores familiares. “Para eles, o Plano Safra vai destinar R$ 7 bilhões. Queremos, com isto, permitir o financiamento de ações estruturantes para a convivência com a seca”.

Entre as ações, ele relacionou a “construção de sistemas produtivos com reserva de água e de alimentos para animais, recuperação e fortalecimento de culturas alimentares regionais, da pecuária leiteira e de pequenas criações, além de estimular a agricultura irrigada e a agroindustrialização, para agregar valor à produção”.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, falou sobre a Resolução Nº 067/2013, que aprova a Proposição nº 065/2013, readequando a dotação do Programa Emergencial para a Seca, com o acréscimo de R$ 400 milhões oriundos de ajustes ao Plano de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2013.

Renegociação de dívidas de crédito rural

Segundo a presidenta Dilma, o governo ouviu as demandas dos produtores rurais e anunciou medidas para facilitar que os pequenos produtores quitem os endividamentos passados. “A primeira medida é a suspensão das execuções de ações de dívidas até dezembro de 2014, que tornam os agricultores inadimplentes e bloqueiam o direito de tomar novos financiamentos”. Ela também falou da série de até 85% de desconto para liquidação de operações de crédito rural contratadas até 2006.

Dilma anunciou uma linha de crédito para recomposição de dívidas rurais contratadas até 2006, elevando o valor original de título de R$ 100 para R$ 200 mil, com dez anos para pagamento e três de carência, e uma taxa de juro de 3,5% ao ano. Também autorizou a renegociação das operações de crédito rural que estavam inadimplentes em dezembro de 2011, contratadas a partir de 2006.

Prefeituras recebem 323 restroescavadeiras e motoniveladoras

A presidente fez a entrega simbólica de 68 ônibus escolares do Programa Caminho da Escola, de um total de 500 que o estado está recebendo, e 323 máquinas - 130 retroescavadeiras e 193 motoniveladoras -, todas voltadas para a agricultura, e a abertura e manutenção de estradas vicinais na Bahia. O estado já havia recebido 2.011 máquinas.

“As retroescavadeiras e motoniveladoras têm a função de dar apoio para a agricultura no semiárido, abrindo estradas para escoar a produção, para o trânsito de ônibus escolares, abrindo caminhos para ambulâncias”, afirmou Dilma.

De acordo com a prefeita de Amargosa, no Recôncavo, Carina Silva, o município passou por momentos difíceis por causa da longa estiagem. “Municípios pequenos como o nosso, onde a agricultura familiar é importante, precisam destes equipamentos para cavar tanques e pequenas barreiras. A gente sentiu que o governo federal enxergou a necessidade e proporcionou esta possibilidade para municípios com menos de 50 mil habitantes”.

Mais cisternas atendem aos pequenos agricultores

A contratação de empresa para instalação de 84.846 cisternas de consumo vai beneficiar também os pequenos agricultores do semiárido. Durante o lançamento, foi assinada ordem de serviço para a implantação, por meio da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, de 38.252 cisternas na região do semiárido da Bahia. O investimento de R$ 217,25 milhões vai favorecer 195 mil pessoas.

Outras 46.594 cisternas de consumo serão implantadas com o termo de compromisso que será assinado para repasse de recursos do Ministério da Integração nacional para o Governo da Bahia, beneficiando 325 mil pessoas com mais um investimento de R$ 264.63 milhões.

Programa Nacional de Documentação Rural

Durante a cerimônia, a presidente Dilma fez a entrega simbólica da carteira de identidade da produtora rural Damaris Souza, que marcou a emissão de um milhão de documentos, por meio do Programa Nacional de Documentação Rural. Na Bahia, de 2004 a 20013, foram realizados 218 mutirões em 217 municípios, onde 74.218 mulheres tiveram atendimento e 130.943 documentos foram emitidos.

“Ao entregar para a Damaris a carteira, entrego um documento expresso que declara que ela é uma cidadã brasileira. Somos um país diverso. Tem gente que só agora tem acesso à documentação. Os desafios são muitos, mas se todos nos empenharmos, vamos superar todos eles”, afirmou a presidente. Fonte: SECOM Bahia

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