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terça-feira, 13 de agosto de 2013

Projeto do Concurso Público de Heliópolis é melhorado

Câmara recebeu o Projeto de Lei que trata do concurso e aprovou com urgência

O projeto de Lei nº 012/2013 do Poder Executivo Municipal de Heliópolis foi enviado no dia de ontem, segunda-feira, à Câmara Municipal de Vereadores de Heliópolis. 

O documento trata da criação de novos cargos e acrescenta vagas aos já existentes, com o intuito da realização de Concurso Público. O projeto ainda não é um primor, mas houve significativas mudanças depois das contribuições dadas pelo Ministério Público e pela Câmara, e foi por isso que na mesma sessão ordinária na segunda, a vereadora Ana Dalva colocou a Urgência Urgentíssima em discussão e votação. 

O Líder da oposição, José Mendonça Dantas, pediu mais tempo e foi pela negação da urgência, entretanto, a vereador Ana Dalva salientou que todas as mudanças solicitadas foram feitas e que a urgência era pertinente. 

Sem acordo, foi colocada em votação e deu empate em 3 a 3, porque faltou um vereador da bancada do prefeito, o vereador Raimundo Sabiá e um vereador da oposição, Claudivan Alves. Ficou então com Ana Dalva o voto de minerva e ela bateu o martelo pela Urgência Urgentíssima, entretanto, sabedora de que os vereadores não tiveram tempo para analisar com calma toda a lei modificada, Ana Dalva colocou o projeto na pauta da reunião da semana que vem, para que os vereadores possam ter ciência do pleno conteúdo. 

Neste novo projeto, foram criados 10 níveis de salários, sendo o Nível I remunerado a R$ 678,00 até o nível X a R$3.505,26. Para o cargo de Professor Nível I, o requisito mínimo é de Nível Médio – Modalidade Normal, mas qualquer profissional da área de ensino que tenha nível superior poderá se inscrever. 

A criação de vagas por disciplina não foi possível porque não há amparo no Plano de Cargos e Salários dos Profissionais do Magistério. A Lei precisa ser reformulada, mas parece que não há boa vontade para isso. A notícia boa é que as vagas aumentaram para 50. De qualquer forma, quem for aprovado solicitará a cadeira da sua respectiva disciplina, a partir do privilégio da colocação no concurso. A grande melhora aconteceu com os salários dos médicos, que ficou no Nível X. Fonte: Blog do Landisvalth

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