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quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Senado aprova PEC da Música em segundo turno


O Senado aprovou nesta terça-feira (24), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede isenção tributária para a produção de CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. Foram 61 votos a favor e quatro contra, de acordo com a Agência Brasil. Senadores do Amazonas se posicionaram contrários à proposta, com o argumento de que a chamada PEC da Música prejudicará as empresas instaladas no estado e que usufruem das vantagens da Zona Franca de Manaus. Na votação em primeiro turno da matéria, no último dia 11 de setembro, a bancada amazonense obstruiu o processo e conseguiu atrasar a sessão. Com isso, não houve quórum para apreciar o projeto em segundo turno, o que só ocorreu nesta terça.

A PEC será promulgada em sessão conjunta do Congresso Nacional na próxima terça-feira, 1º de outubro. Fonte: Portal Senado

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