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quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

IMPROBIDADE: POMBAL; CIPÓ; CICERO DANTAS


Bahia tem o maior número de ações por improbidade do Brasil, com um total de 1.073 ações em 267 municípios. Na nossa região, Ribeira do Pombal (14), Cipó (12) e Cícero Dantas (12) lideram o número de ações por improbidade administrativa em tramitação, apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF-BA) contra políticos e gestores públicos. Em todo o estado, somadas às 215 ações de improbidade propostas pelo Ministério Público Estadual (MP-BA), o há 1.288 processos.

Os dados foram recolhidos por A TARDE nos mapas da improbidade alimentados pelos órgãos de controle. O quadro, porém, é ainda mais abrangente, de acordo com o promotor de Justiça Valmiro Macedo, que trabalhou no mapa do MP-BA. O total de processos, incluindo os julgados, estava em 838 até a última sexta-feira, 24 de janeiro.  O ato de improbidade, previsto na Lei nº 8429/92, é descrito como o ilícito cometido por agente público "em desrespeito às regras inerentes ao trato da coisa pública, podendo causar enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e/ou ofensa aos princípios da administração pública". Por Rodrigo Aguiar de A TARDE  e  Blog do Porfessor Landisvalth.

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