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quarta-feira, 13 de agosto de 2014

Ricardo Lewandowski é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal

Ricardo Lewandowski é eleito presidente do Supremo Tribunal FederalO ministro Ricardo Lewandowski foi eleito, nesta quarta-feira (13) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Lewandowski terá um mandato de dois anos e presidirá a Corte até agosto de 2016. A eleição obedeceu um rito interno do STF pelo qual o presidente é aquele que está há mais tempo no Tribunal, mas nunca exerceu o cargo. Ele foi eleito por nove votos a um. O único voto dissidente foi dado para a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, que será a próxima da ordem dos mais antigos que ainda não foram presidente. “Estou profundamente sensibilizado pela confiança em mim disponibilizada”, agradeceu Lewandowski. “Não é o momento de maiores discursos, mas honrarei as tradições mais seculares do STF e farei cumprir a consagrada a liturgia dessa Casa de Justiça”, completou. A data da posse ainda não foi marcada. Pela tradição do Tribunal, apenas o presidente não vota em si mesmo. Ele vota no vice. Mas o teor dos votos não é revelado. A eleição é secreta. Por isso, Cármen foi eleita vice-presidente do STF pelo mesmo placar de nove a um, sendo que o voto contrário foi dado para ministro José Antonio Dias Toffoli, que deverá presidir o STF após os dois anos de Lewandowski e os dois de Cármen Lúcia. “Prometo ser uma vice mineira, ou seja, quase invisível”, disse a ministra. O STF não suspendeu a eleição por causa da morte do candidato à Presidência da República e ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Lewandowski consultou os demais ministros sobre a eventual suspensão, mas todos concordaram em realizar a eleição, pois a data está prevista no Regimento Interno do STF. O artigo 12 do regimento interno da Corte diz que a eleição do presidente se dará na sessão ordinária depois da vacância do cargo. O presidente anterior, Joaquim Barbosa, aposentou-se em 31 de julho. A primeira sessão ordinária foi realizada em 6 de agosto e a segunda é a desta quarta.

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