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sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

FPM Zero: Ribeira do Pombal, Nova Soure e Quijingue

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do ano será R$ 2.198.956.058,50. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o primeiro decêndio do Fundo, que entra nas contas dos Municípios na sexta-feira, 9 de janeiro, é 28% menor que o primeiro repasse do Fundo feito em dezembro de 2014, em valores brutos e nominais. Em relação ao primeiro FPM de janeiro do ano passado, o Fundo apresenta redução de 31,5% em termos reais. 

Enquanto o primeiro repasse do ano de 2014 foi de R$ 4,013 bilhões em valores brutos, o desse ano está em pouco mais de R$ 2,7 bilhões. Cenário causado pela baixa arrecadação registrada por conta das vendas fracas de fim de ano. Antes do repasse do primeiro decêndio deste mês, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) transfere aos Municípios brasileiros recurso extra do FPM – decorrente da classificação por estimativa das receitas de Imposto de RENDA (IR) e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Esses que somam R$ 893.377.554,68 foi transferidos aos na quinta-feira, 8 de janeiro. O montante, em valores brutos, considera a retenção constitucional do Fundeb. Sem a parcela destinada a Educação, a verba referente à classificação por estimativa das receitas de IR chega a R$ 1.116.721.943,35. Do site da CNM. 

Em pesquisa realizada no site do Banco do Brasil, foi constatado o bloqueio de recursos do FPM pela Receita Federal em função de débitos dos municípios para com o INSS. Valores arredondados dos repasses do FPM, dias 8 e 9 de janeiro 2015, para as prefeituras da região: Ribeira do Pombal, dia 8, R$ 236 mil, dia 9, ZERO; Ribeira do Amparo, dia 8, R$ 132 mil, dia 9, R$ 312 mil; Banzaê, dia 8, R$ 106 mil, dia 9, R$ 253 mil; Cícero Dantas, dia 8, 164 mil, dia 9, R$ 303 mil; Caldas de Cipó, dia 8, R$ 107 mil, dia 9, R$ 103 mil, Heliópolis, dia 8, R$ 107 mil, dia 9, R$ 255 mil; Nova Soure, dia 8, R$ 186 mil, dia 9, R$ ZERO; Quijingue, dia 8, R$ 150 mil, dia 9, ZERO; Itapicuru, dia 8, R$ 172 mil, dia 9, R$ 376 mil; Antas, dia 8, R$ 159 mil, dia 9, R$ 392 mil; Tucano, dia 8, R$ 236 mil, dia 9, R$ 556 mil; Euclides da Cunha, dia 8, R$ 292 mil, dia 9, R$ 371 mil; Adustina, dia 8, R$ 159 mil, dia 9, R$ 212 mil; Novo Triunfo, dia 8, R$ 111 mil, dia 9, R$ 264 mil; Sítio do Quinto, dia 8, R$ 86 mil, dia 9, R$ 105 mil; Fátima, dia 8, R$ 159 mil, dia 9, R$ 66 mil. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM.

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