Labels

terça-feira, 24 de março de 2015

Réus: ex. prefeita Jailma Dantas e ex. prefeito Zé Leal



0000077-30.2006.805.0213 - Ação Civil de Improbidade Administrativa. (6-3-2). Autor: O Municipio De Banzaê. Reu(s): José Ribeiro De Morais. Advogado: Caroline Ayres Moreira (Oab/Ba 29557). Sentença: De ordem do Bel. Antônio Fernando de Oliveira, Juiz de Direito da Vara Cível, fica a parte requerida, intimada por seu advogado para tomar conhecimento da sentença de fls. 271/273, a seguir transcrita: "Autos nº 0000077-30.2006.805.0213. Vistos, etc... (...) Diante do exposto, julgo IMPORCEDENTE o pedido de Ressarcimento ao erário formulado na presente Ação Civil Pública de Ressarcimento por Ato de Improbidade Administrativa e condeno a parte autora a pagar os honorários advocatícios a base de 15% do valor da causa. Deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas em face de sua isenção. Resta prejudicada a liminar. Sem custas. P.R.I. Ribeira do Pombal, 14 de janeiro de 2015. (as.) Antônio Fernando de Oliveira, Juiz de Direito". 

0000060-67.2001.805.0213 - Procedimento Ordinário. (6-4-1). Autor(s): O Municipio De Banzaê. Advogado: Taís Silva Oliveira (Oab/Ba 19318). Reu: Jailma Dantas Gama Alves. Advogado: Gildson Gomes dos Santos (Oab/Ba 833-B). Despacho: Fica(m) a(s) parte(s) ré(s), por intermédio do(s) seu(s) patrono(s), intimada(s) para tomar(em) conhecimento do despacho de fls. 129, parte 2, a seguir transcrito: " (...) 2_ Intimem-se a parte ré para especificar as provas que pretende produzir. Ribeira do Pombal, 25/02/2015. (as.) Antonio Fernando de Oliveira, Juiz de Direito". Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM, com psquisa no D.O. do TJ-Bahia, 23 de março 2015.

0 Comentários:

Postar um comentário

Obrigado por sua visita!