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terça-feira, 30 de junho de 2015

Limites de Ribeira do Pombal com Quijingue e Tucano

Blog de blogdojoilsoncosta :BLOGDOJOILSONCOSTA, NOVA ELEIÇÃO VICE-PRESIDÊNCIA CÂMARA


LEI Nº 13.360 DE 29 DE JUNHO DE 2015. Atualiza na forma da Lei 12.057, de 11 de janeiro de 2011, os limites dos seguintes municípios: Araci, Barrocas, Biritinga, Candeal, Cansanção, Conceição do Coité, Ichu, Itiúba, Lamarão, Monte Santo, Nordestina, Queimadas, Quijingue, Retirolândia, Santaluz, São Domingos, Serrinha, Teofilândia, Tucano e Valente. 

§ 13 - Os limites do município de Quijingue, estabelecidos na forma da Lei nº 1.640, de 15 de março de 1962, ficam atualizados, passando a vigorar com a seguinte redação: IV - com o Município de Ribeira do Pombal – começa no encontro do divisor de águas dos riachos Bom Lugar ou do Umbuzeiro e do Veríssimo com o divisor de água do Tabuleiro da Cova (coordenadas -10° 43' 03,83"; -38° 43' 59,82"), segue pelo divisor de águas do riacho do Umbuzeiro ou Bom Lugar e do riacho do Veríssimo até encontrar com o divisor de águas do riacho da Gameleira (coordenadas -10° 44' 49,93"; -38° 46' 02,78"); 

19 - Os limites do município de Tucano, estabelecidos na forma da Lei nº 628, de 30 de dezembro de 1953, ficam atualizados, passando a vigorar com a seguinte redação: II - com o Município de Ribeira do Pombal – começa no encontro dos divisores de águas dos riachos do Umbuzeiro ou Bom Lugar com os da Gameleira e do Veríssimo (coordenadas -10° 44' 49,93"; -38° 46' 02,78"), segue pelo divisor de águas dos riachos do Veríssimo e da Baixa da Gameleira até o cruzamento do riacho Baixa da Gameleira com a estrada Gravatá-entroncamento do Veríssimo (coordenadas -10° 47' 54,23"; -38° 45' 44,82"), daí em reta, sentido sudeste, até a nascente do riacho Boa Vista (coordenadas -10° 53' 24,42"; -38° 42' 38,89"), daí em reta, sentido sudeste, até o entroncamento da BR-410 para Campo Verde (coordenadas -10° 53' 57,34"; -38° 40' 03,47"), daí em reta, sentido sudeste até o entroncamento da estrada Assentamento Conceição para Campo Verde-fazenda São Francisco (coordenadas -10° 56' 24,21"; -38° 37' 32,01"), daí em reta, sentido sudeste, até o ponto na estrada Assentamento Campo Verde-Baixa do Umbuzeiro (coordenadas -10° 59' 18,25"; -38° 35' 38,33"), a leste do referido assentamento, daí em reta, sentido sul, até o alto do divisor de águas do rio Itapicuru com a sub-bacia do riacho da Baixa do Umbuzeiro (coordenadas -11° 01' 12,76"; -38° 35' 37,01"); Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 29 de junho de 2015. RUI COSTA – Governador; Bruno Dauster - Secretário da Casa Civil; João Leão - Secretário do Planejamento, publicado do D.O. de 30 de junho 2015.

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