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terça-feira, 20 de outubro de 2015

RIBEIRA DO POMBAL, BANZAÊ, CÍCERO DANTAS



EDITAL Nº 362/2015. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, pelo presente Edital, notifica os Gestores das Prefeituras e Câmaras abaixo relacionadas para que, no prazo de 20 (vinte) dias da publicação, providenciem o encaminhamento das documentações pertinentes aos processos adiante especificados.

Prestação de Contas da Prefeitura de BANZAÊ 2014, PROCESSO 08045-15 GESTORA PATRÍCIA NASCIMENTO ALMEIDA, RELATOR Raimundo Moreira; Prefeitura de RIBEIRA DO POMBAL 2014, PROCESSO 07912-15, GESTOR RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA, RELATOR Plínio Carneiro Filho.

Prestação de Contas da Câmara de BANZAÊ 2014, PROCESSO 08044-15, GESTOR AMANDO DANTAS MATOS JÚNIOR, RELATOR  Raimundo Moreira; Câmara de RIBEIRA DO POMBAL 2014, PROCESSO  07911-15, GESTOR NATHAN PASSOS BRITO, RELATOR Plínio Carneiro Filho.

EDITAL Nº359/2015. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, pelo presente Edital, notifica os Gestores das Prefeituras abaixo relacionados, para que, no prazo de 20 (vinte) dias da publicação, providenciem o encaminhamento das documentações e esclarecimentos elencados no relatório de análise preliminar, pertinentes aos processos adiante especificados, referentes a recursos repassados pelas respectivas Prefeituras Municipais às Entidades. Saliente-se que os autos se encontram na Sede desta Corte, na 5ª GECON – Gerência de Exame de Contas, para consulta ou vistas, diretamente ou através de representante(s) credenciado(s), nos horários de expediente do Tribunal, nas formas das Leis nº 06/91 e 14/98.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL. GESTOR/NOTIFICADO José Lourenço Morais da Silva Júnior, ENTIDADE Voluntárias Sociais do Município de Ribeira do Pombal, PROCESSO 52934-15, EXERCICIO 2009. Salvador, 19 de outubro 2015. Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO – Presidente.

EDITAL Nº 360/2015. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, pelo presente Edital, notifica a Empresa Gama Distribuidora Logística de Alimentos Ltda. para, respeitado o prazo de 20(vinte) dias de sua publicação, tomar conhecimento do Pedido de Diligência de fls.(43/44), formulado pelo Ministério Público de Contas, referente ao Processo de Denúncia - TCM nº83121-15, no Município de Cícero Dantas e apresentar, querendo, defesa, bem como a realização de inspeção “in loco” sugerida pelo Parquet de Contas.

Findo o prazo, os autos serão relatados em Sessão Plenária nas condições em que se encontrarem, considerando-se o(s) notificado(s) revel(éis). Saliente-se que os autos se encontram na Sede desta Corte, no Gabinete do Conselheiro José Alfredo Rocha Dias, para consulta ou vistas nos horários de expediente do Tribunal, diretamente ou através de representante(s) credenciados(s), nas formas das Leis nº 06/91 e nº 14/98. Salvador, 20 de outubro de 2015. Cons. FRANCISCO DE ANDRADE NETTO Presidente. Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM, com pesquisa no D.O.  do TCM, 20  e 21 de abril 2015.

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