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quarta-feira, 11 de novembro de 2015

TSE aprovou Calendário das Eleições 2016

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem a noite o calendário das eleições municipais de 2016. O documento incorpora os novos prazos estipulados pela minirreforma eleitoral sancionada pela presidente Dilma em 29 de setembro deste ano.
 
As principais mudanças são o prazo de filiação aos partidos políticos, o início da campanha eleitoral, o tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão e o período das convenções partidárias. As informações são do repórter do UOL Victor Fernandes.
 
Em resumo, agora a campanha eleitoral em rádio e TV ficou ainda mais curta do que já era: caiu de 45 dias para 35 dias. Será a mais breve desde 1985, quando o Brasil voltou ao sistema democrático.

Esta é a segunda vez que a propaganda eletrônica é reduzida. Em 2005, o Congresso já havia cortado a exibição desses comerciais de 90 dias para 45 dias.
 
Como a campanha começa mais tarde, os prazos para os partidos realizarem suas convenções e definir candidatos também foram jogados para a frente.
 
Em 2016, a agremiações políticas terão de 20 julho a 05 de agosto para fazer suas convenções.
 
Os 35 dias de propaganda eleitoral no rádio e na TV começam em 26 de agosto.
 
Para se candidatar, o político interessado terá de estar filiado a uma legenda até o dia 02 de abril. Antes, era necessário 1 ano de filiação antes da data da disputa. O registro das candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador poderá ser feito até o dia 15 de agosto. A campanha inicia-se no dia seguinte (16 de agosto). Nas últimas eleições, a campanha oficial começava no início em julho.
 
O critério de datas para a realização do 1º e  2º turno foi mantido, conforme determina a Constituição. Eleitores terão de comparecer a seus colégios eleitorais no 1º domingo de outubro (02 de outubro). Em municípios em que pode ser realizado 2º turno (cidades com mais de 200 mil eleitores), a disputa será no último domingo do mês (30 de outubro).

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