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quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

Convênio com o T.R.E permite que municípios cedam funcionários para Cadastramento Biométrico e Revisão do Eleitorado na 110ª Zona


Um convênio entre os três municípios da 110ª Zona Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral, assinado na última terça-feira, 14, pelos prefeitos de Banzaê, Heliópolis e Ribeira do Pombal e por Dr. Paulo Henrique Santos Santana, como representante e Juiz Eleitoral da referida zona, permite que os municípios cedam funcionários da sua esfera administrativa, que somados aos do T.R.E, vão agilizar o atendimento para a Revisão Extraordinária do Eleitorado que será realizada até o dia 31 de janeiro de 2018, período em que o eleitor  é obrigado a se dirigir até o Cartório Eleitoral e apresentar um  documento com foto e comprovante de residência  para comprovar que de fato é um eleitor da 110ª Zona Eleitoral.
O município de Ribeira do Pombal cederá 10 funcionários e o de Banzaê 4, sendo que  Heliópolis continuará com o seu  posto de atendimento.
Dr. Paulo Henrique Santos Santana  fez questão de frisar que não há por parte da Justiça Eleitoral qualquer ingerência na escolha dos servidores que serão disponibilizados pelos municípios mediante o convênio assinado por eles com o Tribunal Regional Eleitoral, ficando a cargo somente dos gestores essa escolha. Segundo ele a adoção de um convênio como instrumento para a cessão dos funcionários, é uma forma de dar transparência à parceria, requisito indispensável, principalmente quando se trata da coisa pública.
Pelo convênio os servidores serão cedidos por um ano, tempo em que durarão o cadastramento biométrico e a revisão eleitoral, e eles serão imediatamente treinados pelos funcionários da Justiça Eleitoral, para que estejam aptos a  atender o eleitor que procurar o Cartório Eleitoral, que tem agora  sete kits biométricos, contando com os novos que acabaram de chegar e cujos serviços de instalação e configuração foram finalizados nesta quarta-feira, 15, pelos técnicos designados pelo Tribunal.
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Segundo o juiz, no dia 02 de março os servidores cedidos pelos municípios já estarão à disposição da Justiça Eleitoral, e a partir dessa data, o horário de atendimento que no momento está sendo feito das 8h às 14h, será ampliado das 8h às 18h, em dois turnos de cinco horas, sendo que um grupo de funcionários atenderá das 8h às 13h e outro das 13h às 18h diariamente.
Os documentos necessários para o cadastramento biométrico e revisão eleitoral são documento com foto e comprovante de residência. Se o eleitor não tiver um desses documentos em seu nome, pode ser em nome de parentes consanguíneos, como pai, irmão, tio e afins, porém nesse caso terá que ser assinada uma declaração de que ele reside no endereço apresentado.
Devido a instalação da estrutura de biometria o atendimento no Cartório Eleitoral foi suspenso na terça-feira, 14, e  na quarta-feira, 15, quando os técnicos finalizaram a configuração de todo o sistema, sendo que o atendimento  volta à sua normalidade nesta quinta, 16.
Nos três municípios que compõem a 110ª Zona existem 63.281 eleitores, sendo 10.269 em Banzaê, 12.194 em Heliópolis e 40.818 em Ribeira do Pombal, e quem não atender ao chamado dentro do prazo determinado para a revisão terá o título cancelado. Porém o juiz eleitoral faz questão de salientar que aqueles que já fizeram a identificação biométrica a partir de setembro de 2015, quando o processo foi iniciado, seja para alistamento ou alteração de dados, não precisam mais comparecer. Informações e Foto: Portal Pombal FM

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