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sábado, 30 de setembro de 2017

Regra contra nanicos deve atingir 40% dos partidos

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Caso o Senado confirme a aprovação da parte da reforma política que visa barrar a proliferação de partidos no país, na semana que vem, cerca de 40% das atuais 35 legendas podem perder recursos essenciais à sua sobrevivência a partir de 2019, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo.
O ponto da reforma trata de dois dispositivos contrários aos “nanicos”, como são chamados os partidos com baixíssimo desempenho nas últimas eleições.
O primeiro institui uma cláusula de desempenho (ou de barreira) que impede o repasse de recursos públicos e o acesso à propaganda na TV e rádio a legendas que não atingirem um patamar mínimo de votos nacionais para deputado federal – em linhas gerais, 1,5% nas eleições de 2018, chegando a 3% em 2030.
Os 14 partidos que não conseguiriam obter pelo menos 1,5% dos votos nacionais em 2014 são PCO, PHS, PT do B, PSL, PRP, PTN (hoje Podemos), PEN (partido pelo qual Jair Bolsonaro pretende disputar a Presidência), PSDC, PMN, PRTB, PTC, PSTU, PPL e PCB.

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